Orçada em R$ R$ 12.038.277,56 milhões, a obra que prevê a construção do Espigão da Ponta d’Areia será iniciada em fevereiro, foi o que anunciou ontem o secretário de estado da Infra-Estrutura (Sinfra), Max Barros. Ele recebeu de técnicos da Vale, na Assembléia Legislativa, documentos complementares ao projeto do Espigão. Os documentos haviam sido solicitados pela Marinha do Brasil – por causa da alteração da Carta Náutica da Península da Ponta d’Areia – e serão repassados para a Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA). A Carta Náutica é uma representação cartográfica de uma área naútica, podendo representar, em conjunto, as regiões costeiras adjacentes à área.
Secretário Max Barros analisa documentos com técnicos da Vale, deputados e empresários
De acordo com o secretário, o próximo passo do Governo do Estado será solicitar da Prefeitura de São Luís, o Alvará para o empreendimento, para que em seguida possa ser expedida a ordem de serviço. “O espigão será essencial para a melhora na navegabilidade naquela região. A obra também proporcionará a extinção da erosão que ameaça vias e empreendimentos na Ponta d’Areia, aumentará a faixa de praia e aumentará o fluxo entre o mar e a Lagoa da Jansen, contribuindo assim para a despoluição deste importante cartão postal da cidade”, resumiu.
O Gerente Geral de Relações Institucionais da Vale, Dorgival Ferreira Pereira, que entregou oficialmente os documentos elaborados pela companhia ao secretário Max Barros, disse que a alteração da Carta Náutica ocorreu como uma exigência de segurança da Marinha do Brasil. “A questão foi prontamente atendida. Nossos engenheiros fizeram todos os levantamentos, realizaram a pesquisa e concluem esta etapa, com a entrega de cinco volumes de documentos”, completou.
O secretário afirmou que a construção do Espigão Costeiro – também conhecido como quebra-mar – é uma importante obra para a capital. “Nosso objetivo é acabar com todos os problemas que a Ponta d’Areia vem enfrentando nos últimos anos por conta da erosão”, disse.
Licença prévia – A Sinfra havia recebido em outubro do ano passado, a Licença Prévia para a construção do espigão na Ponta d’Areia. A autorização foi expedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Logo em seguida a secretaria procurou a Capitania dos Portos para saber quais os documentos necessários para a alteração da Carta Náutica. Na época, o capitão-de-mar-e-guerra, Nelson Ricardo Calmon Bahia, comandante da Capitania no Maranhão, havia dito que, uma vez entregues os documentos solicitados pela autoridade marítima, não haveriam dificuldades para que fosse dado um parecer favorável à construção do espigão costeiro.
O documento está relacionado diretamente à influência da obra na navegabilidade naquela região. Está incluso, um relatório com estudos sobre os impactos ambientais previstos.
O procedimento licitatório para a construção do espigão costeiro foi realizado em abril de 2010. A vencedora foi a empresa Ducol Engenharia LTDA, que realizará a obra por um valor de R$ 12.038.277,56 milhões, recursos próprios do Governo do Estado. Os valores foram publicados no Diário Oficial do dia 30 de abril do ano passado. O resultado do procedimento licitatório ocorreu três dias antes. O prazo para a construção do espigão é de 180 dias.
Foto: Biné Morais / O Estado
